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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 12 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 11 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 107 de 25 de Março de 2022

Altera a composição do Comitê Central de Governança de Dados.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 10 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.805 de 25 de Março de 2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Celso Russomano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.804 de 25 de Março de 2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputado Federal Paulo Teixeira.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.803 de 25 de Março de 2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Rui Falcão.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.802 de 25 de Março de 2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Rui Falcão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 62 de 24 de Março de 2022

Altera a Portaria SF nº 263, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o procedimento de juntada de documentos e outros materiais em processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 6 de 24 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA