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Constitui, na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Grupo de Planejamento para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025.
REVOGADO(A)
Delega as competências ao Diretor Técnico da SEABAST - Secretária Executiva de Abastecimento às atribuições da Divisão de Feiras Livres, Divisão de Equipamentos de Abastecimento e Divisão de Engenharia e Manutenção –DIEM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Aniversário do Bairro de Pedreira.
Altera o art. 7º, CCX, da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no terceiro domingo de setembro, o Dia do Pedal, no Calendário Oficial do Município de São Paulo, e dá outras providencias.
Denomina Viela Pedro Schiavinato o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba.
Denomina Veronica Tazinassi Gavioli a praça atualmente denominada Praça Santa Bárbara, situada entre as ruas Matheus Serrão e Julião Antonio Serra, localizada na Subprefeitura do M’Boi Mirim, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Cultura Maker, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Denomina Praça Padre Francisco Aparecido da Silveira – Padre Chicão o logradouro público inominado, localizado em Parque Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município de São Paulo o Evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente em um dos finais de semana do mês de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Educação Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
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