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Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de Sapopemba para o mandato 2022 - 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o inciso III do artigo 1° e os artigos 6°, 7°, 8°, 9° e 10 da Portaria n°04/FTMSP/2020, altera a Portaria n°04/FTMSP/2020 e Portaria n°01/FTMSP/2022 conforme especifica.
Constitui a comissão de Curadoria Colegiada da Virada Cultural para elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística da Virada Cultural no ano de 2022.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui o Grupo de Planejamento – GP objetivando a Elaboração da Proposta Orçamentária e para Acompanhamento do Programa de Metas da Subprefeitura de Pirituba /Jaraguá.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 1.003.283,64 (Um Milhão e Três Mil e Duzentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Prorroga a vigência da Portaria 492/2020 que tem por objeto a autorização, excepcional, da contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
Institui as Comissões Especiais de Estágio Probatório - CEEP no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde/SAMU.
Altera a alínea a, do inciso II do § 2º, do artigo 2º, da PORTARIA Nº 006/2022 – SMS.G, que constitui grupo de trabalho para estabelecimento de critérios e planejamento estratégico dentro dos limites orçamentários, a serem observados nos Planos de Trabalho, para os meses de fevereiro a julho de 2022.
Dispõe sobre a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica; Cria cargos de provimento em comissão, bem como altera a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.
APROVADO
Acrescenta o nome Coreia à denominação da Rua Prates, e dá outras providências.
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