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  • Data

DECRETO Nº 61.167 de 22 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.866.512,56 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.166 de 22 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.614.710,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.165 de 22 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.164 de 22 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.950.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.163 de 22 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.772.197,82 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.162 de 22 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.086.768,16 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 4 de 22 de Março de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de Vacinação contra COVID-19 para a entrada nas dependências da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 376 de 22 de Março de 2022

Divulga o Calendário de Eventos da Cidade para o ano de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 33 de 22 de Março de 2022

Dispõe sobre os projetos de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-SOs projetos de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/BMA Nº 3 de 22 de Março de 2022

Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Mário de Andrade.
  • Situação

    REVOGADO(A)