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Aprova o cancelamento da glosa no valor de R$ 38.649,69 apurada nas prestações de contas de fevereiro a setembro de 2011 no Convênio 292/99 firmado entre a COHAB-SP e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, referente ao Empreendimento Recanto da Felicidade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2022.
Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2021.
Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
REVOGADO(A)
Altera a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Santo Amaro.
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Diretoria Regional de Educação Penha, para processar licitações na modalidade Pregão.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental das Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/DRE.
Define e divulga critérios para validação e aprovação da contagem de Pontos de Função para a remuneração do Serviço de Tecnologia da Informação da contratação Serviço de Projeto e Manutenção de Software e de Fábrica de Software para desenvolvimento de sistemas na Secretaria Municipal da Fazenda.
Dispõe sobre o planejamento orçamentário das atividades que envolvem a zeladoria urbana da cidade de São Paulo.
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