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Designa funcionária para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera membro para compor o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Designa empregado responsável pelo controle interno na CET e revoga o Ato do Presidente nº 002/21.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de Itaim Paulista.
Credencia servidores para recebimento de materiais e serviços na Subprefeitura do Itaim Paulista.
Altera a constituição da Comissão Especial e Permanente para manifestar-se para Exploração Comercial da Atividade de Camarote durante a realização do Carnaval no Exercícios de 2022, 2023 e 2024.
Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional de R$ 76.679,00 (Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Altera a Portaria SF/COADM nº 2, de 18 de fevereiro de 2022, que constitui Grupo de Trabalho para elaborar e apresentar proposta de implantação do Plano de Contratações Anual no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
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