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Designa servidor para receber definitivamente Obras e/ou Serviços no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a medalha “Legado de Honra” e dá outras providências.
Prorroga o prazo de utilização dos recursos de que tratam a Instrução Normativa n° 03/2018 e as Portarias SMADS nº 22/2020, 30/2020 e 29/2021.
Regula a expedição do alvará de autorização para eventos temporários no âmbito das atribuições da Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis – CONTRU.
Fixa a alteração do itinerário da linha metropolitana 585TRO ”Guarulhos (Cocaia) - São Paulo (Metrô Armênia)”, no Município de São Paulo e dá outras providências.
Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.
Fixa a alteração do itinerário da linha metropolitana 578TRO ”Guarulhos (Vila Moreira) - São Paulo (Metrô Armênia)”, no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fixa a alteração do itinerário da linha metropolitana 478BI1 ”Guarulhos (Jardim das Nações) - São Paulo (Metrô Armênia)”, no Município de São Paulo e dá outras providências.
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