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Fixa a alteração do itinerário da linha metropolitana 478TRO ”Guarulhos (Conjunto Paes de Barros) - São Paulo (Metrô Armênia)”, no Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
REVOGADO(A)
Altera membro do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Designa servidores para representar a Subprefeitura Lapa no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, da Subprefeitura Lapa - CADES-LA.
Designa membros para integrar o "Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas".
Acrescenta à Portaria nº 001/SUB-SÉ/GAB/2022 os representantes da Secretaria Municipal de Direito Humanos e Cidadania - SMDHC.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.833.997,52 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Altera o Decreto nº 48.767, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 14.493, de 9 de agosto de 2007, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São Paulo a partir de 1º de outubro de 2006.
Designa membros para compor o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Pinheiros – CADES - PI.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
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