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DECRETO Nº 61.143 de 14 de Março de 2022

Cria o Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais do Município de São Paulo – PSA MANANCIAIS, com fulcro nos artigos 158 e seguintes da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 57 de 14 de Março de 2022

Estabelece forma, prazo e frequência para a revisão das estimativas de receitas do exercício de 2022 previstas no Art. 40 do Decreto nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 56 de 14 de Março de 2022

Altera a Portaria SF nº 316, de 22 de novembro de 2017, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 4 de 14 de Março de 2022

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 3 de 14 de Março de 2022

Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 28 de 14 de Março de 2022

Constitui Comissão Especial de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações promovidas pela Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 24 de 14 de Março de 2022

Altera o Grupo de Planejamento, preliminarmente constituído pela Portaria nº 14/SEHAB.G/2021 e alterado pelas Portarias 19/SEHAB.G/2021, 23/SEHAB.G/2021 e 63/SEHAB.G/2021, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 22 de 14 de Março de 2022

Institui o Regulamento para a Feira de Artesanato de Moema – localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida – Indianópolis.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 21 de 14 de Março de 2022

Denomina, oficializa e compõe a Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida-Moema.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 18 de 14 de Março de 2022

Autoriza a dispensa de ponto do dia, dos afiliados ao SINDSEP, para participarem de reuniões e eventos programados pelo SINDSEP no ano de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA