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Abre Crédito Adicional Suplementar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Antonio Rangel de Castro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Ribeiro e a Rua Castro Menezes, pertencente à Subprefeitura de Capela do Socorro.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de promoção da inovação na Gestão da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Designa servidores como representantes da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, nas reuniões do “Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz” – CADES- AF.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Constelação do Oitante, no trecho compreendido entre a Rua Sem Saida e a Rua Constelação do Caranguejo, pertencente à Subprefeitura de Capela do Socorro.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 507.945,92 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Modifica os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) instituída pela Portaria nº 014/2022/SMS.G para abertura, processamento, análise e julgamento das manifestações de interesse, documentação de habilitação e propostas comerciais e técnicas de aquisições e contratações no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais do Município de São Paulo- Projeto Avança Saúde São Paulo.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para realizar o credenciamento de entidades de iniciativa privada interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a estruturação e organização de Evento de Adoção, a ser realizado no dia 07 de maio de 2022, no Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
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