CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3451 - 3460 de 4087

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 61.133 de 9 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.309.160,52 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.132 de 9 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.957.140,56 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.131 de 9 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.908.830,05 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.130 de 9 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 341.365,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.129 de 9 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.699,38 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.128 de 9 de Março de 2022

Acresce o inciso IV ao artigo 1° do Decreto nº 59.039, de 25 de outubro de 2019, que delega competência ao Secretário Municipal da Fazenda para a prática dos atos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.127 de 9 de Março de 2022

Altera o subitem “13.7” do item “13” da Tabela integrante do Decreto n° 60.972, de 30 de dezembro de 2021, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo para o exercício de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.126 de 9 de Março de 2022

Acrescenta o artigo 18-A ao Decreto nº 31.986, de 30 julho de 1992, que regulamenta a eleição dos Conselhos Tutelares previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.125 de 9 de Março de 2022

Desobriga o uso de máscaras faciais em ambientes abertos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 6 de 9 de Março de 2022

Dispõe sobre a Comissão Permanente de licitação da FPETC.
  • Situação

    REVOGADO(A)