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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 2 de 9 de Março de 2022

Institui o Programa Aluno Convidado na Escola de Música de São Paulo - EMMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 2 de 9 de Março de 2022

Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 16 de 9 de Março de 2022

Delega a apreciação dos pedidos e decisão em primeira instância da Divisão de Habitação de Mercado Popular - DHMP, da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social - PARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 9 de 8 de Março de 2022

Altera a Comissão de Destinação de Bens Patrimoniais e de Consumo, Inservíveis ou Irrecuperáveis, constituída pela Portaria IPREM n° 004, de 28 de janeiro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 8 de 8 de Março de 2022

Revoga a Portaria IPREM n° 54, de 23 de julho de 2021, que alterou a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 8 de Março de 2022

Atualiza a relação de membros que integram a Comissão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CTI-Verde indicados através da Portaria nº 41/SVMA.G/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 61.124 de 8 de Março de 2022

Introduz alterações no Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019, que instituiu o Sistema TÔ LEGAL, o qual, estabeleceu procedimentos para a outorga, pela via eletrônica, da permissão e da autorização das atividades que especifica, para fins de comércio e da prestação de serviços de âmbito local, por meio de sistema eletrônico no Portal da Prefeitura de São Paulo na Internet, bem como instituiu a Portaria de Autorização e criou a Supervisão de Controle do Uso do Espaço Público – SCUEP (atual Divisão de Controle do Uso do Espaço Público), no Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo – DEGUOS, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, objetivando a inclusão, nesse sistema, das feiras livres, mercados, sacolões e centrais de abastecimento municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.123 de 8 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.111.602,34 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.122 de 8 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.974.228,60 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.121 de 8 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.822.981,12 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA