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Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
REVOGADO(A)
Fixa a alteração do itinerário da linha metropolitana 042TRO ”Mairiporã (Divisa) - São Paulo (Terminal Rodoviário do Tietê)”, no Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Ato DPR 013/2021, que delegou ao Chefe de Gabinete a competência para a prática de atos relacionados a alínea 'h' do artigo 26 do Estatuto Social da SÃO PAULO TURISMO S/A.
Institui regulamento quanto ao uso das condecorações, distintivos, liras musicais e colares que sobrepõem o uniforme dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana.
Altera o artigo 3°, substitui o anexo e revoga o artigo 6° da Portaria 1/CGCM/2002, que criou a insígnia de tempo de serviço da Guarda Civil Metropolitana.
Regra as condições para cadastramentos de unidades imobiliárias adquiríveis por meio de utilização de Carta de Crédito Habitacional, mediante solicitação dos proprietários.
Revoga as Portarias nº 017/SUB-VM/GAB/2022 e 018/SUB-VM/GAB/2022, que dispõem sobre a Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida-Moema.
Revoga a Portaria Intersecretarial SF/SMG nº 15, de 23 de outubro de 2017, que regulamentou o §3º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017.
Designa servidora como Responsável por Ações de Ouvidoria, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº. 58.426/2018.
Dispõe sobre a atribuição ao sistema de Gestão do Pavimento da Cidade de São Paulo, a denominação – GAIA.
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