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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007. para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Maratona Cultural Satyrianas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe que, para o exercício de 2021, os dias de afastamento relativos às licenças para tratamento da saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, faltas abonadas e justificadas não serão computados como ausência para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, de que trata a Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009.
Denomina, oficializa e compõe a Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida-Moema.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Seleção Prévia, constituída pela Portaria n. 74/SMC-G/2021 e alterada pela Portaria n. 132/SMC-G/2021 e Portaria n. 161/SMC-G/2021.
Constitui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de aprimoramento da oferta de alimentação em serviços da rede socioassistencial.
ALTERADO
Altera os artigo 1°, 3° e 5° da Portaria n°08/SMADS/2021 e o artigo 1º da Portaria Portaria 46/SMADS/2021, que dispõem sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho para estudos e definições das atividades desenvolvidas pelos contadores da Secretaria Municipal de Educação.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência visando a Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
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