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  • Data

DECRETO Nº 61.101 de 25 de Fevereiro de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.100 de 25 de Fevereiro de 2022

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.099 de 25 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.098 de 25 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.432.374,21 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 6 de 25 de Fevereiro de 2022

Institui comissão de recebimento de obras e serviços no âmbito da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 43 de 25 de Fevereiro de 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 42 de 25 de Fevereiro de 2022

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 4 de 25 de Fevereiro de 2022

Substitui Membros Relatores da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/AAG e ratifica os demais termos da Portaria 065/SMIT/GAB/2018,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 2 de 25 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso aos prédios, instalações e equipamentos da Subprefeitura Sé
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 25 de Fevereiro de 2022

Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área - POA, das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)