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Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar a 1ª edição da “Virada ODS”, com o objetivo de popularizar, conscientizar e engajar a população paulistana acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como atrair parcerias internacionais para promover a implementação da Agenda 2030 na cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Nomeia membros para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Regulamenta a comunicação visual das delegatárias de serviços públicos regulados ou fiscalizados pela SP Regula.
Altera o artigo 1º da Portaria SMT/DSV nº 108, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados.
Suspende em período integral, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Formação da Cidade, destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2022, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Altera a Comissão Permanente de Ambulante.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
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