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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 25 de Fevereiro de 2022

Designa servidores abaixo para integrarem a Comissão Especial do Processo de Remoção 2022 para os servidores ocupantes dos cargos de Analista de Assistência e Desenvolvimento Social – Serviço Social, lotados nas unidades da SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 129 de 25 de Fevereiro de 2022

Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras para as autoridades sanitárias de COVISA, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 121 de 25 de Fevereiro de 2022

Constitui novo Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Saúde, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão para o exercício de 2022 e para o acompanhamento do Programa de Metas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.496 de 25 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 768 de 24 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 68 de 24 de Fevereiro de 2022

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.096 de 24 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.887.998,23 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.095 de 24 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.375.225,58 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.094 de 24 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.709.148,17 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.093 de 24 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 228.883,03 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA