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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 569.803,98 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.792,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Altera a composição da COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE DO JABAQUARA.
REVOGADO(A)
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
ALTERADO
Constitui Comissões Especiais de Licitação para a contratação de prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para apoio na execução dos programas e empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações públicas.
Atualiza a composição da Comissão de Responsáveis pelos Procedimentos relativos à Avaliação e Reavaliação, Redução a Valor Recuperável do Ativo, Depreciação e Reconhecimento dos Ativos a Valor Justo.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nos dias que especifica e a consequente reposição de horas.
Designa Coordenadoras do Projeto de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Governo Brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, “Desafios do Sistema Único de Assistência Social na Metrópole de São Paulo” (código 914BRZ3019), no âmbito da SMADS.
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