DECRETO Nº 61.101, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista dos elementos constantes dos processos administrativos nºs 6010.2021/0004381-0, 6010.2021/0004375-5, 6010.2021/0004348-8, 6010.2021/0004261-9, 6010.2021/0004218-0, 6010.2021/0003196-0, 6010.2021/0003045-9, 6010.2021/0002908-6 e 6010.2021/0002509-9,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I – ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE APOIO DOS MORADORES DO JARDIM TIETÊ RIACHO DOS MACHADOS, CNPJ nº 11.408.621/0001-25;

II - ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL – AMAS TUCURUVI II, CNPJ nº 55.236.152/0001-80;

III – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO O BOM SAMARITANO, CNPJ nº 04.039.610/0001-50;

IV - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MELHOR IDADE DO PARQUE, CNPJ nº 05.705.920/0001-29;

V – INSTITUTO ROSA DOS VENTOS, CNPJ nº 03.940.443/0001-50;

VI – GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO E HOSPEDAGEM INFANTIL, CNPJ nº 04.480.432/0001-06;

VII – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL EBENEZER, CNPJ nº 11.403.042/0001-90;

VIII – CENTRO SOCIAL E BENEFICENTE CAMINHAR É PRECISO, CNPJ nº 04.193.749/0001-53;

IX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA ACOLHEDORA DA PAZ, nº CNPJ 05.565.673/0001-02.

IX – INSTITUTO LUKINHA, CNPJ nº 05.565.673/0001-02. (Redação dada pelo Decreto nº 64.917/2026)

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 25 de fevereiro de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 25 de fevereiro de 2022.