Aguarde...
Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera as Portarias SF n° 159, de 28 de junho de 2019 e n° 203, de 20 de agosto de 2021, que autorizaram o teletrabalho na DIGEC e no DECAP.
Altera a redação do art.1º da Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que constituiu o Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal da Fazenda.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 61.006, de 14 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Constitui Comissão para elaboração de Termos de Recebimento Definitivos dos objetos contratuais cujos acompanhamentos se acham inseridos na competência da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT/AT.
REVOGADO(A)
Institui a Comissão Permanente de Licitação – destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2022.
Altera o teor da Súmula Administrativa nº 10, que dispõe sobre tratamento tributário de regime especial de recolhimento do ISS pelas sociedades civis por quota de responsabilidade.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nos dias previstos no Anexo III do Decreto nº 61.006, de 14 de janeiro de 2022, e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos.
ALTERADO
Carregando...
