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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Acompanhamento das Entidades Descentralizadas – DIEDE, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município - DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Institui o viveiro de plantas da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera característica e itinerário da linha metropolitana 316TRO “Guarulhos (Aeroporto Internacional de São Paulo) – São Paulo (Circuito dos Hotéis)”, vinculada ao sistema “Airport Bus Service” no Município de São Paulo e da outras providências.
Dispõe sobre requisitos a serem observados nos processos destinados à formalização de contratos de aluguel pelos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta e nos casos de repasses de recursos para custeio dos aluguéis contratados por entidades parceiras do Município de São Paulo.
Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2022 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Delega competência aos servidores que especifica, para inserção/manutenção e informações do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis/SBPM e, pela Guarda/Controle de Bens Patrimoniais Móveis Municipais.
Altera as Portarias nº 23/2020 SEHAB-G e nº25/20 SEHAB-G que nomeia a Comissão Eleitoral para a formação da 8ª Gestão do Conselho Municipal de Habitação com mandato referente ao biênio 2022/2024.
Institui o Regulamento para a Feira de Artes, Artesanato e Cultura de Moema – localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida – Moema.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Vida Corrida.
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