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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 147 de 7 de Março de 2022

Dispõe sobre a abertura de vão em laje para instalação de circulação vertical.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.575 de 7 de Março de 2022

Constitui Comissão Central de Análise para desfazimento de material didático e/ou de apoio nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 7 de Março de 2022

Regulamenta o atendimento a demandas de ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 71 de 4 de Março de 2022

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a integração e o compartilhamento de programação e ações artístico-culturais, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal da Educação.

DECRETO Nº 61.113 de 4 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.757.475,58 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.112 de 4 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.997,48 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.111 de 4 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.053.636,79 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.110 de 4 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.182,66 de acordo com a Lei n° 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.109 de 4 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.387.554,59 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.108 de 4 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.298.494,82 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA