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Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Projetos de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município), no âmbito da Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
Trata da Composição do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação.
Altera a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, quanto aos valores a serem pagos a título de Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de São Paulo.
APROVADO
Cessa os efeitos da Portaria nº 061/SFMSP/2021 e constitui nova Comissão Permanente de Sindicância - CPS no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a alteração do quadro de recursos humanos do serviço Centro de Acolhida Especial - CAE para Pessoas em Situação de Rua - modalidade Família, nos termos que segue.
Dispõe sobre a alteração de recursos humanos e reordenamento de vagas do serviço Autonomia em Foco, nos termos que segue.
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação orçamentário para acolhimento de pessoas em situação de rua em estabelecimentos hoteleiros no município de São Paulo.
Dispõe sobre a retificação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2021 para o ano de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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