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DECRETO Nº 61.137 de 10 de Março de 2022

Regulamenta a Lei nº 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instalação de Estação Radio Base – ERB, Mini ERB e ERB Móvel no Município de São Paulo.

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 6 de 10 de Março de 2022

Promove alteração na estrutura organizacional da SPTURIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 57 de 10 de Março de 2022

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2021 no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 52 de 10 de Março de 2022

Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 4 de 10 de Março de 2022

Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 3 de 10 de Março de 2022

Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2.°, 3.° e 4.° da Portaria SF n.° 18/2021,para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 3 de 10 de Março de 2022

Institui a Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito das contratações de serviços de engenharia, aquisições e contratações de serviços e bens comuns para a Subprefeitura Parelheiros, constituindo Presidente da Comissão, Pregoeiros e Membros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 3 de 10 de Março de 2022

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 22 de 10 de Março de 2022

Constitui, na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Grupo de Planejamento para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 2 de 10 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.385,88 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA