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Altera a Portaria nº 07/SVMA.G/2022, que dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nos dias previstos no Anexo III do Decreto nº 61.006, de 14 de janeiro de 2022, e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regimento Interno da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Dispõe sobre a remuneração dos condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito, referente ao mês de fevereiro de 2022.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP), no Âmbito da SVMA.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Altera a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.627.977,35 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
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