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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 15 de 14 de Março de 2022

Altera a Portaria SMT.GAB nº 041, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 15 de 14 de Março de 2022

Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – DSUP para o exercício de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 14 de 14 de Março de 2022

Dispõe sobre os procedimentos relativos à sistemática dos pedidos de desmembramento, reparcelamento e remembramento de gleba ou lote sem destinação de áreas públicas quando vinculados a pedido de projeto de edificação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 11 de 14 de Março de 2022

Altera a Portaria nº 98/SEHAB.G/2021, que constitui a Comissão Permanente de Licitações da SEHAB, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 10 de 14 de Março de 2022

Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 001, de 02 de setembro de 2021, que nomeou membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 1 de 14 de Março de 2022

Estabelece os critérios e procedimentos necessários para a realização do Estágio de Qualificação Profissional – EQP, nos termos do artigo 9º, da Portaria 18/SMSU-GAB/21, de 01 de março de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 61.142 de 11 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.750.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.141 de 11 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.656.847,63 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.140 de 11 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.458,71 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.139 de 11 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.756,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA