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Constitui Grupo de Trabalho - GT “São Paulo Educadora” com a finalidade de implementação, acompanhamento e avaliação do Programa “São Paulo Integral” nas UEs da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Operacionaliza os procedimentos relativos ao Programa PODE ENTRAR - Modalidade Entidades.
REVOGADO(A)
Designa membros para integrar o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP.
ALTERADO
Designa membros para integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – PDE.
Reorganiza os Comandos Operacionais e as Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana, cria as Inspetorias que especifica, introduz alterações no Decreto nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e no Decreto nº 58.199, de 18 de abril de 2018, e dá outras disposições.
Dispõe sobre o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Paulo e adesão ao Regime de Previdência Complementar.
Dispõe sobre a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo.
Constitui a Comissão Especial de Pregão, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras para atuar exclusivamente na condução do Pregão Presencial nº 002/SMSUB/COGEL/2022.
Determina que as Subprefeituras suspendam por 180 (cento e oitenta) dias a emissão de novos Termos de Permissão de Uso que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros.
Introduz modificações na Portaria PGM/FISC nº 4, de 1º de setembro de 2021, que disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município.
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