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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Aparecida do Ipiranga no Calendário Oficial do Município de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Autista.
Fixa novos valores para o serviço de táxis nas Categorias Comum, Comum-Rádio, Especial, Táxi Preto e Luxo no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021.
Altera os artigos 2º, 3º e 4º, da Portaria SGM-459, de 25 de novembro de 2021, que constituiu a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão Especial de Recebimento de Obras e Serviços, a fim de atender as legislações pertinentes aos contratos de obras e serviços firmados com a Subprefeitura Sé.
Designa membros para compor o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Sapopemba – CADES - SB.
Confere nova regulamentação ao Programa Adote Uma Praça, para o fim de estabelecer os procedimentos, pela via eletrônica, para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, bem como pessoa física, no âmbito do referido Programa; revoga o Decreto nº 57.583, de 23 de janeiro de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.207.737,38 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
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