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Torna sem efeito a Portaria n° 29/SUB-PI/GAB/2019, que criou a Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Instalação de Base de Compartilhamento de Bicicletas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Constitui Comissão para o Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito da Subprefeitura de Guaianases.
Revoga expressamente a Portaria 158/2022, que autorizou a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público” para realizar Evento de Adoção.
Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento – CTA, relativo aos Contratos de Gestão Hospitalar.
Constitui Comissão para Termo de Recebimento Definitivo dos serviços contratados pela Municipalidade através da Subprefeitura de Itaquera.
REVOGADO(A)
Indica servidores para integrar a Comissão Especial de Transição Institucional de Iluminação Pública para transição da gestão, regulação e a fiscalização do Contrato de Concessão referente à prestação de serviços de iluminação pública de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
ALTERADO
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) para fins de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
Dispõe sobre Aprendizagem Híbrida.
Altera a Portaria Conjunta SETRAM/SME nº 001, de 22 de outubro de 2021, que autorizou a retomada dos contratos do Programa de Transporte Escolar Gratuito.
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