Torna sem efeito a Portaria n° 29/SUB-PI/GAB/2019, que criou a Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Instalação de Base de Compartilhamento de Bicicletas.
PORTARIA N. 05/SUB-PI/GAB/2022
RICHARD HADDAD JUNIOR, Subprefeito de Pinheiros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e pelo Decreto Municipal nº 57.576 de 01 de janeiro de 2017,
Resolve tornar SEM EFEITO a PORTARIA N. 29/SUB-PI/GAB/2019, que criou a Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Instalação de Base de Compartilhamento de Bicicletas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga, automaticamente, todas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
