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DECRETO Nº 61.224 de 6 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 98.733,88 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.223 de 6 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.878.383,58 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.222 de 6 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.976.787,58 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.221 de 6 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.220 de 6 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 107.526.715,51 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.219 de 6 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.550.698,30 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.218 de 6 de Abril de 2022

Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 26 de 6 de Abril de 2022

Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS - "TAPA-BURACOS".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 25 de 6 de Abril de 2022

Inclui vias públicas ao anexo único da Portaria SMSUB n°40 de 27 de agosto de 2021. Alexandre Modonezi, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 24 de 6 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA