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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 134 de 11 de Abril de 2022

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP, substituição e exclusão de membros. Alteração da relação das Unidades Orçamentárias que especifica para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA SGM 134,  DE  11 DE ABRIL DE 2022

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP, substituição e exclusão de membros. Alteração da relação das Unidades Orçamentárias que especifica para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria SF nº 18, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

CONSIDERANDO os termos da Portaria SGM nº 36, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12 de fevereiro de 2021, que constituiu Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.

CONSIDERANDO os termos da Portaria SGM n° 90, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 14 de março de 2022, que atualiza o Grupo de Planejamento - GP, altera a relação das Unidades Orçamentárias, inclui Ordenadores de Despesas e designa responsáveis pela inserção de dados no SOF, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Atualizar a composição do Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal - SGM, respondendo pelas Unidades:

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias – SEDP

Substituição de membros:

Kim Ferreira de Souza RF 890.753-6 e-mail: kimsouza@prefeitura.sp.gov.br

Art.2º. Fica alterada a relação das Unidades Orçamentárias:

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS – 06.10, 11.10, 11.13, 11.20, 11.60, 33.10 e 81.20.

Art. 3º. Cessação da designação dos membros do GP – Grupo de Planejamento relacionados:

SEGES – Secretaria Executiva de Gestão

Carolina Ferrari RF: 825.234-3 e-mail: cferrari@prefeitura.sp.gov.br

SERI – Secretaria Executiva de Relações Institucionais

Rute Alzira Mesquita RF: 568.244-4 e-mail: ramesquita@prefeitura.sp.gov.br

Empresa SPTURIS

Luiz Alvaro Salles Aguiar Menezes - RF: 009125 - e-mail: luizalvaro@spturis.com

Ivan Teixeira da Costa Budinski RF: 009127 e-mail: ivan.budinski@spturis.com

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Publique-se.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, em 11 de abril de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo