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Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a Comissão Permanente de licitação da FPETC e revoga a Portaria 06/FPETC/2022.
Institui Comissão de Licitação – Modalidade Pregão no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera as Portarias SF nº 68, de 26 de março de 2018; nº 1, de 12 de abril de 2019; nº 81, de 29 de abril de 2020; nº 213, de 26 de agosto de 2021; e nº 273, de 6 de outubro de 2021.
Altera a Portaria SF nº 72, de 12 de março de 2018 que dispõe sobre os Critérios de Avaliação Especial de Desempenho para a carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – disciplina Ciências Contábeis.
Dá nova redação ao inciso XIII do art. 2º da Portaria SMDET 5, de 23 de março de 2022, que altera e acrescenta membros do Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, nomeados por meio da Portaria SMDET 03, de 18 de fevereiro de 2021.
Nomeia representantes para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
APROVADO
Autoriza parada técnica mensal para os Serviços parceirizados da Proteção Básica - SASFs - Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio e os SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da cidade de São Paulo.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
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