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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 773 de 19 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.645.058,66 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 615/2021; OFÍCIO DE 19 de Abril de 2022

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 615/2021
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.241 de 19 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 551/2020; OFÍCIO DE 19 de Abril de 2022

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 551/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 516/2021; OFÍCIO DE 19 de Abril de 2022

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 516/21.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 372/2021; OFÍCIO DE 19 de Abril de 2022

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 372/20.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2022; OFÍCIO DE 19 de Abril de 2022

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 35/22.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 34 de 19 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.091,33 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 256 de 19 de Abril de 2022

Designa membros para a Comissão de Padronização de Materiais Medico - Hospitalares e Equipamentos – CPME, para a Comissão Especial de Análise e Padronização de Curativos Médicos em Geral e para a Comissão Especial de Análise e Padronização de Produtos Saneantes e Materiais para Assepsia em Geral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 19 de Abril de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com Abordagem Específica na Rede Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA