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Introduz alterações na Portaria 03, de 27 de janeiro de 2021, que constituiu a Comissão de Análise de Doações e Comodatos.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 9/SGM-SEGES/2021.
Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura (sigla da Subprefeitura) /CADES SUB-CT.
Constitui Comissão com a finalidade de adotar todas as providências administrativas que se fizerem pertinentes objetivando o apoio logístico, acompanhamento e monitoramento, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, da realização do evento denominado “Parada do Orgulho LGBT de São Paulo”.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 845.400,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.939.116,55 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.973.876,27 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
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