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Dispõe sobre a nova composição da Comissão Científica da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, instituída na Portaria SMS nº 241, de 09 de junho de 2021.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a cobrança, pela Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, dos custos operacionais referentes aos serviços prestados em obras de infraestrutura urbana, relativos à ocupação do sistema viário.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a reabertura das inscrições, no período de 02 a 13 de maio de 2022, dos bebês e crianças matriculados nas Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras interessadas em participar dos Polos de Atendimento no recesso de julho de 2022.
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre as alterações da designação de Comissão interna de seleção dos docentes e funcionários para cursos da Makiguti - Pronatec, designada pela Portaria 02/FPETC/2022.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, no dia 01 de maio de 2022, feriado nacional do Dia do Trabalho.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 360.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 179.818,57 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 451.758,31 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Constitui o Grupo de Trabalho para análise de pendências relativas a convênios da CDHU.
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