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Abre Crédito Adicional de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.830,00 (Cinquenta Mil e Oitocentos e Trinta Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Nomeia os representantes integrantes do Comitê de Transição, conforme previsto na cláusula 25.1.1 do Edital de Concorrência que precedeu à formalização do Contrato nº 002/SMT.SETRAM/2022.
Denomina Praça Igor Rocha Ramos o logradouro delimitado pela Avenida dos Ourives, pela Travessa Ruth Cabral Toncarelli e por lotes particulares, localizado no Setor 157, entre as Quadras 167 e 229, no Distrito de Sacomã, na Subprefeitura de Ipiranga.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Centro Universitário Adventista de São Paulo – Campus São Paulo.
Denomina Via de Pedestre Embaixador Edmundo Sussumu Fujita o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Síndrome Cornélia de Lange, a ser realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
Denomina Passarela Guilherme Teodoro Mendes a passarela elevada que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e implementação de ações de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Paulo.
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