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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.403 de 14 de Março de 2002

SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO/CONTRATADOS EM CARATER EMERGENCIAL SERAO INSCRITOS NO PIS/PASEP
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 7 de 14 de Março de 2002

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 41533, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001E DA OUTR A PROVIDENCIAS.(GILBERTO NATALINI)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 634/1999; OFÍCIO DE 13 de Março de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 634/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 6 de 14 de Março de 2002

SUSTA OS EFEITOS DO ART. 4. DO DECRETO N. 41531, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILBERTO NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 45 de 14 de Março de 2002

PI-45/02(SGP/SF) PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA IMPLEMENTACAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS A ADESAO DA PMSP AO PARCELAMENTO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA JUNTO AOINSS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 13 de Março de 2002

Centraliza a administração das áreas comuns do edifício situado na Rua Maria Paula nº 270, ao gabinete da da Procuradoria Geral do Município - PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116 de 14 de Março de 2002

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE SANEAMENTO E REESTRUTURACAO DA SAO PAULO TRANSPORTES S.A.; AUTORIZA A CESSAO , AO MUNICIPIO DE SAO PAULO , DO CREDITO DO BANCODO ESTADO DE SAO PAULO -BANESPA CONTRA SPTRANS , AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA SPTRANS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL N.122/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 110 de 13 de Março de 2002

NOMEIA/EXONERA REPRESENTANTE DA SJ PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO-HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 14 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE EMPREGOS PUBLICOS DE MEDICO, ENFERMEIRO E AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO-AREA ADMINISTRACAO GERAL, NO QUADRO DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS, INSTITUIDAS PELA LEI N. 13271,DE 4 DE JANEIRO DE2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL N.118/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 14 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO TECNICO-PROFISSIONAL E CAPACITACAO FISICA, DURANTE O PERIODO DE ESTAGIO PROBATORIO, PARA OS TITULARES DE CARGOS DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO E DE 2. INSPETOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL N. 117/02)
  • Situação

    ALTERADO