CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2861 - 2870 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 106 de 12 de Março de 2002

CESSA/DESIGNA, REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO P/ O CONSELHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.013/1997; OFÍCIO DE 12 de Março de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 1013/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.784 de 11 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.619,59, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.783 de 11 de Março de 2002

RETIFICA O ARTIGO 2. DO DECRETO N. 41187, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, O ART.1. DO DECRETO N. 41525 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.782 de 11 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.765,32, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.781 de 11 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.780 de 11 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 299.100,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.779 de 11 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 882.616,40, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.778 de 11 de Março de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.775 de 11 de Março de 2002

REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 37906, DE 23 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPOESOBRE A FORMALIZACAO E TRAMITACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DE VEICULOS E MAQUINAS AUTOMOTORES INSERVIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado