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DECRETO Nº 41.765 de 7 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.764 de 7 de Março de 2002

OFICIALIZA E DENOMINA O PARQUE DOS EUCALIPTOS, APROVA SEU REGULAMENTO DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1997-0.092.273-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.763 de 7 de Março de 2002

ALTERA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.762 de 7 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA RESPONSABILIDADADE PELA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 61 de 8 de Março de 2002

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, REVOGA A LEI 10830, DE 04 DEJANEIRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 90/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 8 de Março de 2002

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 57/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59 de 8 de Março de 2002

DISPOE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA A CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA DE SAO PAULO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 56/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39 de 8 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 83/02)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26 de 8 de Março de 2002

AUTORIZA A CESSAO, AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DO CREDITO REFERENTE AO PRECATORIO DE N. 669/92, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 449/88, EM TRAMITE PERANTE A 3. VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO PAULO, TRATA DA CONSOLIDACAO DE DIVIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 590/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25 de 8 de Março de 2002

ATRIBUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE A MANUTENCAO DAS ACOES PREVENTIVAS E CURATIVAS EM SAUDE BUCAL DESTINADAS AS CRIANCAS USUARIAS DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 008/02)
  • Situação

    ALTERADO