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DECRETO Nº 41.787 de 12 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 193.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.785 de 12 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 43740/03-DENOMINA EMEI, CRIADA PELO DECRETO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 9 de 13 de Março de 2002

DISTRITOS DE SAUDE , POSTOS AVANCADOS DEVERAO APRESENTAR P/ SMS ATE 28/03/02, CRONOGRAMA DE ATIVIDADE COM O OBJETIVO DE ACELERAR A IMPLANTACAO DO SUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 16/02(SMS)-ADIA A ENTREGA DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DOS DS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 729 de 13 de Março de 2002

ALTERA P 54/02 - UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL/COMAS Nº 6 de 20 de Março de 2002

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO P/ JULGAMENTO DE PEDIDOS DE INSCRICAO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-COMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 43 de 12 de Março de 2002

CADASTRAMENTO PARA COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DO APA DO CAPIVARI-MONOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.786 de 12 de Março de 2002

Regulamenta a Lei nº 12.569, de 5 de março de 1998, que dispõe sobre o emplacamento de imóveis situados no âmbito do Município, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.331 de 12 de Março de 2002

Sistematiza e consolida a legislação municipal sobre monumentos, honrarias, símbolos e matéria correlata, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.330 de 12 de Março de 2002

Dispõe sobre a inclusão de dados relativos às fiscalizações efetuadas pela Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, Departamento de Vigilância Sanitária, em bares, restaurantes e afins, na página eletrônica da Prefeitura do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/APROV Nº 12 de 13 de Março de 2002

ALTERA A R 4/93(SEHAB-PARSOLO) PRAZO DE VALIDADE DA FICHA DE ORIENTACAO TECNICA - FOT.
  • Situação

    Não informado