PORTARIA 729/02 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE :

I - Alterar a Port. 54/02-SMS.G, publicada no DOM de 16/01/02, que dispõe sobre as Unidades de Serviço de Natureza Operacional que se utilizam das despesas previstas nos incisos I, II e III do art. 2º da Lei 10.513/88, no que diz respeito:

INCLUIR:

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.19 - PA-9 - POSTO AVANÇADO SANTO AMARO

COORDENAÇÃO REGIONAL DO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.