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DECRETO Nº 41.774 de 11 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 44000/03-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 41.773 de 11 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.203 de 12 de Março de 2002

PRORROGA CONTRATOS DE PROFESSORES PARA ENSINO FUNDAMENTAL I E II; ENSINO MEDIO E EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/MP Nº 5 de 12 de Março de 2002

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1 DE COMPRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.777 de 11 de Março de 2002

Acrescenta § 6º ao artigo 7º do Decreto nº 41.207, de 3 de outubro de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, a qual institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 41.776 de 11 de Março de 2002

Dispõe sobre as providências relativas à destinação final dos bens patrimoniais móveis inservíveis ou irrecuperáveis, excetuados os veículos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 225 de 11 de Março de 2002

CONSTITUI GT PARA ADOCAO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS DE FORMA A VIABILIZAR A TRANSFERENCIA DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A COHAB VINCULADOS AO PROVER/CINGAPURA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.329 de 11 de Março de 2002

Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Paulo - "Cultura é Cidadania", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.488 de 12 de Março de 2002

CESSA/DESIGNA INTEGRANTE COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS-C.A.A.C.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.903 de 9 de Março de 2002

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08/03 -DESTACA REALIZACOES DO GOVERNO VOLTADOS PARA A MULHER.
  • Situação

    Não informado