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DECRETO Nº 41.791 de 13 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 63.545,10, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.790 de 13 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 320.033,11, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.789 de 13 de Março de 2002

CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NAS ELEICOES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.788 de 13 de Março de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.113, de 16 de março de 2001, que dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 111 de 13 de Março de 2002

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -CADES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 14 de Março de 2002

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.( OF. ATL N.115/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 14 de Março de 2002

INTRODUZ MODIFICACOES EM DISPOSITIVOS DA LEI N. 8989, DE 29 DE OUTUBRO DE1979. (OF. ATL N.114/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 14 de Março de 2002

DISPOE SOBRE NORMAS PARA REALIZACAO DOS CONCURSOS PUBLICOS DE INGRESSO PARAPROVIMENTO DE CARGOS EFETIVO E EMPREGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAOPUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL N.1 13/02)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(200104,P.2)-RAZOES DE VETO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.403 de 14 de Março de 2002

EXTRATO DE CONVENIO ENTRE A PMSP X TRE PARA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.403 de 14 de Março de 2002

CONTRATACAO DE EMERGENCIA DE PROFESSORES PARA SME.
  • Situação

    Não informado