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DECRETO Nº 41.801 de 13 de Março de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO N. 2001.O226250-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.800 de 13 de Março de 2002

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.799 de 13 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A CARACTERIZACAO DOS DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO N. 2001-0242484-1)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.798 de 13 de Março de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO N. 2001-0223894-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.797 de 13 de Março de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO N. 2001-0229804-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.796 de 13 de Março de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO N. 1992-0003703-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.795 de 13 de Março de 2002

DISPOE SOBRE A NOVA REDACAO AO DECRETO N. 8163, DE 15 DE MAIO DE 1969.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.794 de 13 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 151.596,30, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.793 de 13 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000,000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.792 de 13 de Março de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 550.979,19, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado