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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 10 de 13 de Fevereiro de 2016

Delega competência no perfil manual para operacionalização do Sistema CADIN aos servidores que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.802 de 12 de Fevereiro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.111.432,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.801 de 12 de Fevereiro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.499.992,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 56.800 de 12 de Fevereiro de 2016

Altera o “caput” do artigo 40 do Decreto nº 56.779, de 22 de janeiro de 2016, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 8 de 12 de Fevereiro de 2016

Designa membros para o Cômite de Coordenação Geral, considerando os termos do Convênio entre PMSP, Estado de São Paulo, referente à Operação Integrada Defesa das Águas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2016

Cria a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão e regulamenta seu funcionamento.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2016

Cria a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão e regulamenta seu funcionamento.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 35 de 12 de Fevereiro de 2016

Institui experiência-piloto de Teletrabalho na Subdivisão de Restituição e Compensação, da Divisão de Serviços Especiais, do Departamento de Tributação e Julgamento, da Subsecretaria da Receita Municipal, nos termos e condições que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 34 de 12 de Fevereiro de 2016

Institui experiência-piloto de Teletrabalho na Subdivisão de Imunidades, Isenções e Serviços Especiais, da Divisão de Serviços Especiais, do Departamento de Tributação e Julgamento, da Subsecretaria da Receita Municipal, nos termos e condições que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 22 de 12 de Fevereiro de 2016

CREDENCIA 19 GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA