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Designa servidores para compor o Conselho Gestor Local da Subprefeitura do Ipiranga.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF, que especifica.
Altera o Grupo de Trabalho Multidisciplinar responsável pela análise das propostas do Programa de Conscientização Ambiental e divulgação dos serviços a serem apresentados pelas Concessionárias de serviços divisíveis de limpeza urbana constituída no artigo 2º da Portaria nº 003/AMLURB/2016 e alterada pela Portaria nº 005/AMLURB/2016.
Dispõe sobre a inscrição no cadastro municipal único de entidades parceiras do terceiro setor – CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parcerias, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 528/16.
Dispõe sobre a constituição de equipe eleitoral para a organização da eleição da CIPA/SMUL.
ATUALIZA O VALOR "PER CAPITA" PARA AS INSTITUICOES DE EDUCACAO ESPECIAL CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO. REVOGA P(SME) 7095/15.
Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
PRORROGA, POR MAIS 365 DIAS, A PARTIR DE 16/10/2017, PRAZO PREVISTO NA P 29/11(SMSP)-SUSPENDE EMISSAO NOVOS TERMOS DE PERMISSAO USO-TPU'S.
Constituir Grupo de Trabalho para análise e elaboração de parecer conclusivo acerca da auditoria e inspeção realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, pelas denúncias de eventuais irregularidades na execução dos Contratos de Gestão nºs 021/2016 e 023/2016.
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