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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SF Nº 377 de 29 de Dezembro de 2016

Indices para reajustamento de Preços dos Contratos de Serviço e Obras firmados pela Administração Pública Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 376 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Departamento de Cadastros da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 375 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Grupo de Certidões Cadastrais da Divisão de Certidões, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 374 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento – DICOP, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança - DEPAC, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 373 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Grupo de Certidões Tributárias da Divisão de Certidões, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 372 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na REPRESENTAÇÃO FISCAL, nos termos e condições que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 371 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Conselho Municipal de Tributos - CMT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 370 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Julgamento do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.389 de 29 de Dezembro de 2016

Institui os Manuais de Identidade Visual da Rede Municipal de Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.608 de 29 de Dezembro de 2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2017.