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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 114 de 28 de Dezembro de 2016

Prazo para pagamento de outorga onerosa de alvarás da Categoria Táxi Preto - conforme o Decreto nº 56.489/2015.

DECRETO Nº 57.567 de 27 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre permissão de uso, à Comunidade Nova Civilização, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Manuel da Maia, Distrito de Grajaú.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 65 de 27 de Dezembro de 2016

Altera a Portaria n° 46/SMADS/2010 e a Portaria n° 47/SMADS/2010 - Tipifica a rede socioassistencial do Município de São Paulo e a Regulação de Parceria operada por meio de convênios.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 581/2015; OFÍCIO DE 27 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 581/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.568 de 27 de Dezembro de 2016

Autoriza a emissão de empenhos e sua inscrição em Restos a Pagar, na hipótese e condições que especifica, respeitado o prazo máximo de liquidação previsto no Decreto nº 57.401, de 21 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 57.566 de 27 de Dezembro de 2016

Estabelece regras de governança para empresas municipais, compreendendo as públicas e as sociedades de economia mista, nos termos e condições previstas na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

DECRETO Nº 57.565 de 27 de Dezembro de 2016

Regulamenta procedimentos para a aplicação da Quota Ambiental, nos termos da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 557/2015; OFÍCIO DE 27 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 557/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 487/2015; OFÍCIO DE 27 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 487/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 415/2015; OFÍCIO DE 27 de Dezembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 415/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA