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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 517/2013; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 517/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 508/2013; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 508/13

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2013; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 47/13

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 323/2009; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 323/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 282/2015; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 282/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 22 de 5 de Fevereiro de 2016

Revoga e divulga todos os Termos de Permissão de Uso da Feira da Madrugada no Pátio do Pari.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 194/2010; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 194/10

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2010; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 193/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.388 de 5 de Fevereiro de 2016

Institui o Programa Integra-Bike São Paulo, e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 140/2015; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 140/15